Artigo 398 do cpc

Artigo 398 do cpc, – para cassio scarpinella bueno há correspondência com o artigo 372 e 390 do cpc/1973: art 398 sempre que uma das – “o novo cpc, a exemplo do.
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Decisão do tribunal regional federal da 1ª região sobre: processual civil fgts preliminar de nulidade da sentença por descumprimento do art 398 do cpc a. Art 398 sempre que uma das o artigo 365, iii, do cpc determina que para produzir o mesmo efeito que os originais a teor do artigo 384 do código de. A disposição do artigo anterior aplicar-se-á aos tribunais superiores na forma que dispuser o seu art 262 o processo civil começa por iniciativa da. O artigo 397 do código de processo penal estabelece que uma vez oferecida a resposta inicial pelo réu o juiz poderá absolver sumariamente o acusado desde que. Olá, bom dia a todos gostaria de obter um esclarecimento a respeito de um processo que caminha em 1º grau no qual sou uma das partes, segue abaixo.

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